Retirado o Projeto de Lei nº 5.965/2013, em face do pedido contido no Requerimento nº 5.625/2016, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados..
| PL 5965/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 16/07/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 26/08/2013 | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Projeto de Lei nº 5.965/2013, em face do pedido contido no Requerimento nº 5.625/2016, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. |
||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 16/07/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5965/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem". | ||||||||||||||||||||||
| 26/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/13 PÁG 36693 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CAPADR. | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA) | ||||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2013) | ||||||||||||||||||||||
| 19/09/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 527/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". | ||||||||||||||||||||||
| 12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim. | ||||||||||||||||||||||
| 27/10/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício, para realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| 09/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação, por 5 sessões, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||||
| 01/12/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5625/2016, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei 5965/2013". | ||||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Projeto de Lei nº 5.965/2013, em face do pedido contido no Requerimento nº 5.625/2016, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.. | ||||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À CAPADR o Memorando nº 315/16 - COPER solicitando a devolução deste. | ||||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP conforme solicitação Memorando nº 315/2016-COPER. | ||||||||||||||||||||||