REQ 145/2013 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Décio Lima - PT/SC

16/07/2013

Ementa

Requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 145/2013, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988".

13/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado.

31/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Decisão da Presidência da CCJC: "Com fundamento no artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro a prejudicialidade do Requerimento 145/2013, por haver perdido a oportunidade da realização do Seminário, uma vez que foi cancelado o evento proposto".

•

Arquivado.