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SUG 84/2013 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 16/07/2013
Ementa
Sugere projeto de lei que visa alterar o quadro de categorias profissionais, a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para criar um grupo específico para as categorias de empregados de Asseio e Conservação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/01/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 84/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei que visa alterar o quadro de categorias profissionais, a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para criar um grupo específico para as categorias de empregados de Asseio e Conservação".
17/07/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG)
14/08/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Isaias Silvestre (PSB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela rejeição.
04/09/2013 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/01/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 84/2013 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 84/2013 CLP Parecer do Relator 14/08/2013 Isaias Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 84/2013 CLP Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela rejeição.