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REQ 247/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ivan Valente - PSOL/SP |
15/07/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/07/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 247/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais". |
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07/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO). |
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Aprovado, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se realizar uma única Audiência Pública com os palestrantes previstos neste requerimento bem como no de nº 234/2013, de autoria do Dep. Zé Geraldo. |
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26/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes;
· JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente
· MARCEL STENNER, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
· CARLOS BITTENCOURT, Consultor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, representando o Senhor Sebastião Soares, Presidente do Instituto
· JÉSSICA BOGOSSIAN, Representante do Movimento Consciência Mineral
· RAUL DO VALLE, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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