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AVN 15/2013 CN
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ministério da Fazenda 12/07/2013
Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2013 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, pelo Ministério da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009".
20/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SLCN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2013 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação do Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, pelo Ministério da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009".
04/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• CRONOGRAMA
• Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), conforme Of. Pres.n. 303/2013/CMO, de 03/09/2013.
25/03/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
29/04/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Senador Benedito de Lira.
13/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Benedito de Lira
• Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
19/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30
• Aprovado por Unanimidade.
20/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• À SLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
AVN 15/2013 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 15/2013 CN Relatório do Relator (CMO) 13/05/2015 Benedito de Lira Voto pelo arquivamento das matérias.
PAR 2 CMO => AVN 15/2013 CN Parecer de Comissão 19/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 15/2013-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009"; Aviso nº 18/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013" e Aviso nº 1/2014-CN,  que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013".
PAR 1 CMO => AVN 15/2013 CN Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 15/2013-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009"; Aviso nº 18/2013-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013" e Aviso nº 1/2014-CN,  que "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013".