Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.
| REQ 219/2013 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciana Santos - PCdoB/PE | 12/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de debater sob que condições tecnológicas e de marco legal da comunicação é possível existir espionagem da comunicação dos brasileiros. No sentido de exigir explicações da ANATEL e das grandes empresas de telecomunicações atuantes neste país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 219/2013, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de debater sob que condições tecnológicas e de marco legal da comunicação é possível existir espionagem da comunicação dos brasileiros. No sentido de exigir explicações da ANATEL e das grandes empresas de telecomunicações atuantes neste país". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD. | ||||||||||||||||||||