Imprimir

PRL 4 CFT => PL 6214/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6214/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Magalhães - PMDB/MG 11/07/2013
Ementa
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/09 e dos PL's nºs 2.574/11 e 4.076/12, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.214/09 e do PL n 2.574/11, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.076/12, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/09 e dos PL's nºs 2.574/11 e 4.076/12, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.214/09 e do PL n 2.574/11, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.076/12, apensado.
Tramitação
Data Andamento
11/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).
• Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/09 e dos PL's nºs 2.574/11 e 4.076/12, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.214/09 e do PL n 2.574/11, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.076/12, apensado.