REQ 218/2013 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

11/07/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada em razão de ter sido realizada Audiência Pública em 22/10/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 218/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH".

07/08/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

19/11/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada em razão de ter sido realizada Audiência Pública em 22/10/2013.