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RIC 3374/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovanni Queiroz - PDT/PA 11/07/2013
Ementa
Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, informações referente à distribuição da população indígena no  Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3374/2013, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que: "Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, informações referente à distribuição da população indígena no  Estado do Pará".
12/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
15/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/08/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/08/13 PAG 34294 COL 02.
23/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  901/2013, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Prazo para Resposta Externas (de 24/08/2013 a 23/09/2013)
05/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  232/2013/MP, de 05 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
09/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 941/2013
10/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3374/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/08/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3374/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3374/2013 Parecer do Relator 15/08/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.