REQ 249/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

11/07/2013

Ementa

Requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 249/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, nos recursos do subsídio de equalização dos custos de produção de etanol".

07/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

08/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 244/2013-CME.

13/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Autuado no TCU como processo nº TC-021.936/2013-7.

•

Arquivado