Arquivado
| REQ 248/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE e outros | 11/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o subsídio de equalização dos custos de produção de etanol para os Estados de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e dos Presidentes dos sindicatos das indústrias sucroalcooleiras dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 248/2013, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o subsídio de equalização dos custos de produção de etanol para os Estados de Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e dos Presidentes dos sindicatos das indústrias sucroalcooleiras dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimente o Requerimento. Acatadas as sugestões do autor, de se incluir na lista de convidados, o Presidente do Sindicato da Indústria Sucroalcooleira do Estado de Pernambuco e o Deputado Estadual Henrique Queiroz. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||