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REQ 8218/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Acelino Popó - PRB/BA 10/07/2013
Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2012, para substituir a Comissão de Cultura pela Comissão de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2013 Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8218/2013, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2012, para substituir a Comissão de Cultura pela Comissão de Educação".
19/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
19/08/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8218/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2013 Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]