Arquivado
| REQ 475/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 10/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam prestadas informações pela ANATEL e pela VIVO acerca da matéria publicada no jornal Estado de São Paulo datada de 10/07/13. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 475/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pela ANATEL e pela VIVO acerca da matéria publicada no jornal Estado de São Paulo datada de 10/07/13". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios 339/2013/CFFC-P e 340/2013/CFFC-P, ao Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e ao Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO, respectivamente, solicitando informações, conforme este Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 942/2013/GM-MC, do Ministério das Comunicações, que encaminha cópia do Ofício n. 423/2013/COQL/PR - Anatel e tem como anexo a Nota Técnica n. 41/COQL, elaborada pela Superintendência de Controle de Obrigações desta Agência, e presta as informações objeto deste Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 508/2013/CFFC-P ao Dep. Vanderlei Macris com cópia do Ofício n. 942/2013/GM-MC e anexos. | ||||||||||||||||||||
| • | Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 475/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||