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REQ 246/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Carvalho - PPS/DF 10/07/2013
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 246/2013, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras".
07/08/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho.
29/08/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· EUGÊNIO PIO COSTA, Coordenador Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente
· ADRIANO MACIEL TAVARES, Superintendente de Produção Mineral da INB - Indústrias Nucleares do Brasil
· RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS, Diretor Substituto e Coordenador de Processos do CETEM/MCTI - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
· OSVALDO ANTÔNIO SERRA, Professor Titular do Departamento de Química da FFCLRP/USP - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo
04/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada