| REQ 246/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Augusto Carvalho - PPS/DF | 10/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 246/2013, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · EUGÊNIO PIO COSTA, Coordenador Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente · ADRIANO MACIEL TAVARES, Superintendente de Produção Mineral da INB - Indústrias Nucleares do Brasil · RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS, Diretor Substituto e Coordenador de Processos do CETEM/MCTI - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação · OSVALDO ANTÔNIO SERRA, Professor Titular do Departamento de Química da FFCLRP/USP - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo |
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| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||