REQ 246/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salvador Zimbaldi - PDT/SP

10/07/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 246/2013, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo".

07/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Marcos Montes.

24/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

•

Arquivado