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PL 5921/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6869/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jorge Silva - PDT/ES 10/07/2013
Ementa
Proíbe a comercialização de derivados do tabaco que produzam fumaça alcalina
Explicação da Ementa
Fumaça com PH acima de 7.
Indexação
Proibição, comercialização, venda, produto, derivados, tabaco, fumo, cigarro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2013 Apense-se ao PL-6869/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5921/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Proíbe a comercialização de derivados do tabaco que produzam fumaça alcalina".
18/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-6869/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
01/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32186 COL 01.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
24/02/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5921/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2013 Apense-se ao PL-6869/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
PL 5921/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 198/2015 => PL 1161/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Dr. Jorge Silva Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria