Imprimir

EMP 1/2013 => PL 5901/2013
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5901/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Leitão - PSDB/MT e outros 09/07/2013
Ementa
Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Plenário (PLEN)

Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2013 PLEN, pelos Deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2013 PLEN, pelos Deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e outros.