REQ 4/2013 PEC36809 => PEC 368/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 368/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

09/07/2013

Ementa

Requer a realização de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para discutir a PEC nº 368, de 2009, e seus apensos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" (PEC36809)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para discutir a PEC nº 368, de 2009, e seus apensos".

17/07/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

22/08/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Encontro Nacional no Nordeste realizado na Assembleia Legislativa do Piauí, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 4/13

22/08/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada