Imprimir

INC 4939/2013
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tiririca - PR/SP 09/07/2013
Ementa
Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de atividades circenses entre os conteúdos a serem desenvolvidos na disciplina Educação Física na educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2013 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 4939/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de atividades circenses entre os conteúdos a serem desenvolvidos na disciplina Educação Física na educação básica.
".
11/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
05/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/13 PAG 32467 COL 02.
08/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  774/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
03/12/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9164/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Solicita a retirada da Indicação nº 4939, de 2013.
".
09/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9.164/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.164/2013, com fundamento no art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não estar mais em tramitação a Indicação n. 4.939/2013. Publique-se. Oficie-se."
28/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 518-C.Civil, de 26 de novmebro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 238 , de 23 de outubro de 2014, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1131/14, de 1º/12/2014.
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 4939/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2013 Publique-se. Encaminhe-se.
INC 4939/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9164/2013 => INC 4939/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/12/2013 Tiririca Solicita a retirada da Indicação nº 4939, de 2013.