Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013.
| REQ 193/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Carlos Araújo - PSD/BA | 09/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de privacidade do Google, e de outras ferramentas de busca, e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do Governo Norte Americano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 193/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita realização de audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de privacidade do Google, e de outras ferramentas de busca, e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do Governo Norte Americano". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelos Deputados Weliton Prado, Aureo, Ricardo Izar e Paulo Wagner. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 217/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 193/2013. | ||||||||||||||||||||