SBT 1 CME => PL 141/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 141/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gladson Cameli - PP/AC

09/07/2013

Ementa

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CME => PL 141/2011 Emendas apresentadas