| REQ 474/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vaz de Lima - PSDB/SP | 09/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para discutir os empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal às empresas do grupo EBX. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 474/2013, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir os empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal às empresas do grupo EBX". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: transformado em pedido de informações. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida Complementação a este Requerimento, que traz os questionamentos a serem esclarecidos, através dos Requerimentos de Informações a serem remetidos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministério da Fazenda, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, e à Caixa Econômica Federal. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 337/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX. RIC 3485/2013. |
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| • | Enviado Ofício n. 338/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Damata Pimentel, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX. RIC 3486/2013. |
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| 19/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1235/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 401/MF do Ministério da Fazenda, que encaminha cópia do Ofício CAIXA n. 260/2013, da Caixa Econômica Federal, em atenção ao RIC 3485/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1278/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 107/GM-MDIC, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha cópia do Ofício n. 840/2013-BNDES/GP, em atenção ao RIC 3486/2013. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 474/2013. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 474/2013". | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 542/2013/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima com cópia dos Ofícios 1ªSec/RI/nº 1235/13 e 1ªSec/RI/nº 1278/13 da Primeira Secretaria desta Casa e anexos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||