Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.
| REQ 395/2013 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Giovanni Queiroz - PDT/PA e outros | 09/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convocados o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso e Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase nos Estados do Pará e Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 395/2013, pelos Deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer que sejam convocados o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso e Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase nos Estados do Pará e Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||