Arquivado
| REQ 471/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 08/07/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 471/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada - integrantes do Grupo de Trabalho visitaram o Centro de Gerenciamento da GVT, em Curitiba, no Estado do Paraná, onde foram analisadas propostas de desoneração tributária das telecomunicações. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada nos dias 12 e 13 de agosto, integrantes do GT visitaram as empresas TIM, Nextel e Vivo. Durante os eventos, os parlamentares puderam ouvir as propostas dos executivos das empresas para a melhora da qualidade dos serviços aos usuários, em São Paulo - SP. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada - os centros de operações das prestadoras Oi e Claro, localizados no Rio de Janeiro, foram objeto de análise dos parlamentares, quando foram discutidas questões de segurança e privacidade dos dados dos usuários, qualidade e disponibilidade do sinal, abrangência geográfica e tributação do setor. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Na Reunião Ordinária da CFFC o Presidente, Dep. Edinho Bez, comunicou a conclusão e encerramento do Grupo de Trabalho da Telefonia composto por membros da CFFC e da CINDRA. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 471/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||