REQ 245/2013 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Penna - PV/SP

05/07/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 245/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.
".

10/07/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

•

Aprovado, contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo.

20/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizado o evento, com a presença do Senhor FLÁVIO BEZERRA DA SILVA, Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, representando o Ministro Marcelo Bezerra Crivella.

04/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada