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RLP 1 CSSF => PFC 101/2012 |
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Relatório Prévio |
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Acessória de: |
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PFC 101/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Walter Feldman - PSDB/SP |
04/07/2013 |
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Ementa |
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Relatório Prévio, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela implementação, mediante a realização de auditoria pelo TCU para: a) identificação de possíveis irregularidades ou ilegalidades no processo de liberação de licenças de produtos agrotóxicos e de outros procedimentos inerentes às competências do órgão; b) apuração de responsabilidades e identificação dos produtos, com as respectivas empresas, que teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica; c) proposição das eventuais medidas saneadoras. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/07/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Relatório Prévio, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela implementação, mediante a realização de auditoria pelo TCU para: a) identificação de possíveis irregularidades ou ilegalidades no processo de liberação de licenças de produtos agrotóxicos e de outros procedimentos inerentes às competências do órgão; b) apuração de responsabilidades e identificação dos produtos, com as respectivas empresas, que teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica; c) proposição das eventuais medidas saneadoras. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/07/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSSF, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). |
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Relatório Prévio, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela implementação, mediante a realização de auditoria pelo TCU para: a) identificação de possíveis irregularidades ou ilegalidades no processo de liberação de licenças de produtos agrotóxicos e de outros procedimentos inerentes às competências do órgão; b) apuração de responsabilidades e identificação dos produtos, com as respectivas empresas, que teriam sido liberados sem a devida avaliação toxicológica; c) proposição das eventuais medidas saneadoras. |
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