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RLF 1 CSSF => PFC 57/2008
Relatório Final
Acessória de:
PFC 57/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Paulo César - PSD/RJ 03/07/2013
Ementa
Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), a) pela aprovação do Relatório Final, eleborado com base nas informações constantes do Acórdão nº 3.090/2010- Plenário (TC 011.352/2010-8), bem como do relatório e voto que o fundamenta.b) encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle por haver alcançado os objetivos pretendidos. c) encaminhada cópia deste Relatório ao autor da proposta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), a) pela aprovação do Relatório Final, eleborado com base nas informações constantes do Acórdão nº 3.090/2010- Plenário (TC 011.352/2010-8), bem como do relatório e voto que o fundamenta.b) encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle por haver alcançado os objetivos pretendidos. c) encaminhada cópia deste Relatório ao autor da proposta.
Tramitação
Data Andamento
03/07/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).
• Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), a) pela aprovação do Relatório Final, eleborado com base nas informações constantes do Acórdão nº 3.090/2010- Plenário (TC 011.352/2010-8), bem como do relatório e voto que o fundamenta.b) encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle por haver alcançado os objetivos pretendidos. c) encaminhada cópia deste Relatório ao autor da proposta.