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REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6722/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 03/07/2013
Ementa
"Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "
'Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura.'
".
07/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento.
18/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.