REQ 202/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Kaefer - PSDB/PR e outros

03/07/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelos Deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo".

10/07/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

24/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública.

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado.