Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado.
| PRL 2 CFT => PLP 512/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 512/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osmar Júnior - PCdoB/PI | 02/07/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. | |||||||||||||||