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REQ 296/2013 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Angelo Vanhoni - PT/PR |
01/07/2013 |
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Ementa |
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Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira.
Audiência Pública realizada em 08/10/13. Estiveram presentes à Mesa de Debates:
BINHO MARQUES
Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC
CARLOS EDUARDO SANCHES
Assessor Educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
PAULO SCHMIDT
Secretário Adjunto da Educação do Paraná
Conselho Nacional de Secretário de Educação - CONSED |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/08/2013 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/07/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 296/2013, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que: "Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira.
Audiência Pública realizada em 08/10/13. Estiveram presentes à Mesa de Debates:
BINHO MARQUES
Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC
CARLOS EDUARDO SANCHES
Assessor Educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
PAULO SCHMIDT
Secretário Adjunto da Educação do Paraná
Conselho Nacional de Secretário de Educação - CONSED
". |
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07/08/2013 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado |
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