REQ 212/2013 CCTCI => PL 1878/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1878/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Lima - PT/SP

28/06/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 212/2013, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional".

03/07/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, estendendo-se o convite à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), à Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), à Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), bem como a Juca Silveira, da Rádio e Televisão Bandeirantes, e a Marcelo Pinto, da Globo Esportes.

10/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 312/2014, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional" [representante da TV Universitária de Pernambuco].

23/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento n. 312/2014, do Sr. Newton Lima que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional" [representante da TV Universitária de Pernambuco].

•

Aprovada a extensão do convite a representante da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e dos clubes de futebol.

29/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 29/04/14.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 212/2013 CCTCI => PL 1878/2003 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 312/2014 CCTCI => REQ 212/2013 CCTCI => PL 1878/2003

Requerimento

10/04/2014

Newton Lima

Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional.