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REQ 350/2013 CINDRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 27/06/2013
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar do novo marco regulatório para a mineração anunciado pelo Governo Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Atendido pela audiência pública realizada em 07/08/2013, conjunta com a CME).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Arquivado (Atendido pela audiência pública realizada em 07/08/2013, conjunta com a CME).