REQ 242/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ e outros

27/06/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 242/2013, pelos Deputados Adrian (PMDB-RJ) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração".

10/07/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Fernando Jordão e Wandenkolk Gonçalves.

07/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública.

•

Arquivado