Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Ordinária Deliberativa de 12.03.14.
| REQ 199/2013 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 27/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Ordinária Deliberativa de 12.03.14. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 199/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Ordinária Deliberativa de 12.03.14. | ||||||||||||||||||||