REQ 295/2013 CE => PL 6722/2010

Requerimento

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 6722/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

27/06/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2013

Comissão de Educação (CE)
Devolvida à autora, uma vez que a solicitação se destina à Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 295/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura".

06/08/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida à autora, uma vez que a solicitação se destina à Comissão de Cultura.