Imprimir

REQ 8064/2013 => PL 5363/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5363/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 26/06/2013
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.363 / 2013, que "garante um período mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D", para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2013 Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 8.064/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 8.064/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 8064/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "
Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.363 / 2013, que "garante um período mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D", para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
".
08/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 8.064/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
08/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/07/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8064/2013 => PL 5363/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2013 Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 8.064/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.