PRR 3 PL032307 => PL 323/2007

Parecer Reformulado

Acessória de:

PL 323/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

25/06/2013

Ementa

Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que "altera a Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências" (dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo) (PL032307)
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global.

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de

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Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL032307, pelo Dep. André Figueiredo

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Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global.