|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SIT 44/2013 |
|
|
Solicitação de Informação ao TCU |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Maurício Quintella Lessa - PR/AL |
25/06/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a auditoria que vem sendo realizada no processo de aquisição da Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/04/2014 |
Aviso n. 1.147-SESES-TCU-Plenário. Tribunal de Contas da União. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Maurício Quintella Lessa por meio da SIT n. 44/2013. Documentos sigilosos.Em 04/04/2014. Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aviso n. 1.147-SESES-TCU-Plenário. Tribunal de Contas da União. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Maurício Quintella Lessa por meio da SIT n. 44/2013. Documentos sigilosos.Em 04/04/2014. Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/06/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 44/2013, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Petrobras sit". |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/13 PÁG 27884 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 1471/13/SGM/P. |
|
|
|
|
|
|
|
18/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
23/07/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Aviso nº 1257/2012-GP/TCU, informando que a SIT nº 44/2013, foi autuada no TCU como
processo TC-019.916/2013-2, e foi remetida à Unidade Técnica competente. |
|
|
|
|
|
05/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/13 PAG 32488 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no Aviso n. 1257/2013: "Oficie-se ao Senhor Deputado Maurício Quintella Lessa, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se.". |
|
|
|
|
|
|
|
11/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Aviso n. 1147-Seses-TCU-Plenário, encaminhando resposta à SIT 40/2012, de caráter reservado. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 01/14 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Aviso n. 1.147-SESES-TCU-Plenário. Tribunal de Contas da União. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Maurício Quintella Lessa por meio da SIT n. 44/2013. Documentos sigilosos.Em 04/04/2014. Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. |
|
|
|
|
|
|
|