Imprimir

PRL 3 CCJC => PEC 170/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 170/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Arruda - PR/CE

25/06/2013

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inadmissibilidade desta, da PEC 195/2000, da PEC 196/2000, da PEC 262/2000, da PEC 476/2001, da PEC 485/2002, da PEC 519/2006, da PEC 587/2006, da PEC 280/2008, da PEC 153/2012 e da PEC 223/2008, apensadas, e pela admissibilidade da PEC 202/2000, da PEC 267/2000, da PEC 294/2000, da PEC 105/2007 e da PEC 258/2013, apensadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inadmissibilidade desta, da PEC 195/2000, da PEC 196/2000, da PEC 262/2000, da PEC 476/2001, da PEC 485/2002, da PEC 519/2006, da PEC 587/2006, da PEC 280/2008, da PEC 153/2012 e da PEC 223/2008, apensadas, e pela admissibilidade da PEC 202/2000, da PEC 267/2000, da PEC 294/2000, da PEC 105/2007 e da PEC 258/2013, apensadas.

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Vicente Arruda (PR-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inadmissibilidade desta, da PEC 195/2000, da PEC 196/2000, da PEC 262/2000, da PEC 476/2001, da PEC 485/2002, da PEC 519/2006, da PEC 587/2006, da PEC 280/2008, da PEC 153/2012 e da PEC 223/2008, apensadas, e pela admissibilidade da PEC 202/2000, da PEC 267/2000, da PEC 294/2000, da PEC 105/2007 e da PEC 258/2013, apensadas.