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REQ 8041/2013 => PEC 37/2011
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 37/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 25/06/2013
Ementa
Requer a retirada de assinatura em apoio à PEC 37/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2013 Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8041/2013, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a retirada de assinatura em apoio à PEC 37/2011".
04/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
04/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/07/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
04/07/2013 Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.