Arquivada
| REQ 210/2013 CCTCI => PL 5010/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5010/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Padre Ton - PT/RO | 25/06/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, estendendo-se o convite a representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu); da entidade Terra de Direitos; ao professor Mohamed Habib, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); e ao pesquisador Rodolfo Rumpf. | |||||||||||||||||||||
| 12/08/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária para debater o PL 5010, de 2013, objeto do Req. nº 210/13 - CCTCI". | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Padre Ton que solicita a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária para debater o PL 5010, de 2013, objeto do Req. nº 210/13 - CCTCI. | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 1º/10/13. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||