REQ 210/2013 CCTCI => PL 5010/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5010/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

25/06/2013

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

03/07/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, estendendo-se o convite a representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu); da entidade Terra de Direitos; ao professor Mohamed Habib, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); e ao pesquisador Rodolfo Rumpf.

12/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária para debater o PL 5010, de 2013, objeto do Req. nº 210/13 - CCTCI".

21/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento do Sr. Padre Ton que solicita a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária para debater o PL 5010, de 2013, objeto do Req. nº 210/13 - CCTCI.

01/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 1º/10/13.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 210/2013 CCTCI => PL 5010/2013 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 228/2013 CCTCI => REQ 210/2013 CCTCI => PL 5010/2013

Requerimento

12/08/2013

Padre Ton

Solicita a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária para debater o PL 5010, de 2013, objeto do Req. nº 210/13 - CCTCI.