REQ 390/2013 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salvador Zimbaldi - PDT/SP e outros

20/06/2013

Ementa

requer o envio de pedido de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da regulamentação e condições exigidas para certificação de um determinado produto como "Complexo Vitamínico e Mineral", bem como propostas para sanar as várias situações existentes hoje no mercado

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 390/2013, pelos Deputados Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "requer o envio de pedido de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da regulamentação e condições exigidas para certificação de um determinado produto como 'Complexo Vitamínico e Mineral', bem como propostas para sanar as várias situações existentes hoje no mercado".

26/06/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada