REQ 198/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

20/06/2013

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a carga tributária incidente sobre o setor de produtos para a saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 198/2013, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a carga tributária incidente sobre o setor de produtos para a saúde".

10/07/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

05/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública.

21/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado