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PL 7006/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 19/06/2002
Ementa
Institui o "Dia Nacional dos Renais Crônicos e dá outras providências"
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 12 de junho.
Indexação
Criação, Dia Nacional, Renais Crônicos, comemoração, mês, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Art. 54) - Artigo 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
05/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Art. 54) - Artigo 24, II.
05/07/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002 PÁG 35769 COL 01.
07/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0550 COL 01.
08/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
02/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Walter Feldman
05/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda.
29/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
05/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/11/2003
05/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 06/11/03, Pag 59906 Col 01, Letra A.
12/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Rafael Guerra
05/02/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra
• Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
10/02/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.
30/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/07/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJC.
07/07/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
07/07/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/07/04, Pag 32067 Col 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 142 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
17/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7006/2002    Emendas apresentadas
PL 7006/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Art. 54) - Artigo 24, II.
PL 7006/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7006/2002 Parecer do Relator 10/02/2004 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.
PAR 1 CE => PL 7006/2002 Parecer de Comissão 30/06/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7006/2002 Parecer do Relator 30/09/2003 Walter Feldman Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CSSF => PL 7006/2002 Parecer de Comissão 29/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda.