| REQ 52/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Marco Feliciano - PSC/SP | 18/06/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 260, 261, 262, 263, 264/2013-S a Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região, Sra Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Deputado Sargento Rodrigues, Procurador-Geral da República, Sr. Rodrigo Janot Monteiro de Barrros, Advogado-Geral da União, Sr. Luis Inácio Lucena Adans, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público, Sr. Josemilton Maurício da Costa, respectivamente convidando para Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Dagoberto da Silva Lemos, Diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO); Leilane Ribeiro de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF). Alexey Van Der Broocke, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY); Hélio Saraiva Franca, Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Advocacia Geral da União; Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho. |
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| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||