Imprimir

REQ 9/2013 GTTERRAS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre Ton - PT/RO 18/06/2013
Ementa
Sugere a manutenção do atual rito de demarcação de terras indígenas definido no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas (GTTERRAS)
Aprovado, contra o voto do Deputado Mandetta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Apresentação do Requerimento n. 9/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Sugere a manutenção do atual rito de demarcação de terras indígenas definido no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996".
14/08/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Aprovado, contra o voto do Deputado Mandetta.