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REQ 8006/2013 => PL 5536/2001
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5536/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Marco Feliciano - PSC/SP 18/06/2013
Ementa
Requer a revisão do despacho dado ao PL 5536/2001 - Cria o Conselho Nacional do Idoso, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2013 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.006/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.006/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8006/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a revisão do despacho dado ao PL 5536/2001 - Cria o Conselho Nacional do Idoso, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.006/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
09/07/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/07/2013
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8006/2013 => PL 5536/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/07/2013 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.006/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
REQ 8006/2013 => PL 5536/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 257/2015 => PL 1021/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Pr. Marco Feliciano Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.