REQ 7/2013 GTTERRAS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ e outros

18/06/2013

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para apresentação e debate da publicação "Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto contra os decretos de extermínio", do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Padre Ton (PT-RO), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para apresentação e debate da publicação 'Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto contra os decretos de extermínio', do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB".

14/08/2013

Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas

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Aprovado